Tutorial sobre avião: dicas importantes para quem vai viajar

Se você pretende viajar de avião, e nunca fez isso antes, criamos um pequeno tutorial, para que não aconteçam imprevistos ou inconvenientes que venham a atrapalhar sua viagem, seja ela a passeio, estudo ou trabalho.

Procure viajar com uma roupa bem confortável, lembre-se que você vai fazer uma viagem e não vai à uma festa. Dispense sapatos apertados ou saltos altos.

Direito dos Passageiros

Viajando como estudante ou não, qualquer passageiro precisa conhecer alguns de seus direitos:

• Em caso de vôos cancelados, você tem o direito ao reembolso do valor pago pela passagem. A companhia aérea só pagará o reembolso de imediato se o bilhete tiver sido pago à vista. Se você pagou sua passagem com cartão de crédito, o reembolso será creditado em seu cartão.
• Quando seu vôo atrasar por mais de quatro horas, ou for interrompido em aeroporto de escala, você tem o direito de endosso do bilhete que permite viajar em outra companhia ou devolução imediata do valor pago.
• Em casos de overbooking, quando é vendido um número de passagens maior que de lugares disponíveis no avião, a empresa é obrigada a colocá-lo em outro vôo, com preferência na lista de espera. Mas se você acabar desistindo da viagem planejada, a empresa deve pagar uma indenização por prejuízos financeiros, como gastos com táxis ou diárias extras em hotel. A indenização costuma variar entre 20 e 30 salários mínimos.

Portadores de Deficiências Físicas

Os portadores de deficiências físicas devem informar antecipadamente à empresa aérea suas necessidades durante a viagem, para poderem exigir a assistência a que tem direito. Cadeiras de rodas e aparelhos necessários a deficientes serão transportados gratuitamente na cabine de passageiros do avião e caso não haja espaço disponível serão considerados bagagem prioritária. É aconselhável aos portadores de deficiência que embarquem com uma antecedência mínima de 20 minutos em relação aos demais passageiros.

Viagens noturnas

O tempo de viagem para os EUA é "em média" de 9 horas e meia, e para a Europa pode-se chegar até 12 horas. Evite chegar em seu destino no período da noite, pois você fica mais vulnerável à furtos e roubos, sem falar que se você precisar de táxi ou outras conduções, vai ficar mais difícil também.

Check-in

Em épocas de alta temporada, chegue no aeroporto quatro horas antes do embarque para fazer o check-in com calma e evite atropelamentos.

Confirmação de passagens

Não esqueça que a passagem aérea de volta deve ser confirmada com antecedência de 72 horas e em períodos de alta temporada, uma semana antes do vôo. Qualquer dificuldade contate sua agência.

Alfândega

Evite problemas quando retornar ao Brasil, prestando atenção em algumas leis de alfândega:

É necessário registrar (na ida) os bens fabricados no exterior que estiver levando na viagem (como câmeras e filmadoras) para garantir que não pagará impostos no retorno ao Brasil. Normalmente, o registro é feito no aeroporto de embarque, por meio da Declaração de Saída Temporária (DST).

Cada passageiro possui a cota pessoal e intransferível de US$ 500,00 (para viagem aérea ou marítima) em produtos, válida para cada 30 dias. Além disso, você pode ter na bagagem: roupas, produtos de higiene, de beleza, calçados (para uso próprio e em quantidade de acordo com a duração da viagem), livros, folhetos e periódicos em papel. As pessoas que passaram mais de um ano no exterior podem também trazer seus bens pessoais, domésticos e profissionais livres de impostos.

No entanto, quando o valor dos produtos que você levar for maior do que a cota de isenção, você estará sujeito ao pagamento do imposto de importação, que é de 50% sobre o valor da fatura ou nota da compra. Na falta ou inexatidão destes comprovantes, o valor de base para a cobrança do imposto será estabelecido pela autoridade da alfândega. Os bens só serão liberados após o pagamento do imposto por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária ou caixas eletrônicos que tenham este serviço.

E não se esqueça de que você ainda tem direito de gastar até US$ 500 na "Duty Free Shop" (loja franca ou livre de impostos), mas somente no aeroporto em que a bagagem será examinada pela alfândega, no desembarque.